A transformação de aposentadoria tem ganhado espaço nos tribunais brasileiros atualmente. Mas você sabe o que é isso?
Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre se é possível aposentar-se e continuar trabalhando para, assim, receber nova aposentadoria. Mas, primeiro de tudo, vamos deixar claro: não é possível ter duas aposentadorias do INSS! Não adianta, a lei proíbe. Porém, uma nova alternativa tem ganhado destaque nos últimos anos: a transformação de aposentadoria.
A discussão sobre o estabelecimento de idade mínima para se aposentar no Brasil tem como um dos fundamentos o grande número de pessoas que se aposenta, mas continua a trabalhar. Ou seja, o trabalho depois da aposentadoria vira uma renda extra.
É possível “desaposentar” uma aposentadoria?
Mas, por conta da impossibilidade de receber duas aposentadorias, uma tese que chegou a ter bastante aderência foi a desaposentação. O STF já decidiu que não se pode renunciar da aposentadoria com o fim de somar com o tempo trabalhado antes e depois dela, o que muitas vezes resultava em um benefício tremendamente maior.
Mas, não seria justo que de maneira nenhuma se pudesse aproveitar o árduo trabalho depois da aposentadoria. Por isso, há uma nova possibilidade que vem ganhando espaço nos tribunais brasileiros: a transformação de aposentadoria.
Se, após aposentado em uma modalidade, o cidadão cumprir os requisitos para se aposentar em outra, pode renunciar da primeira aposentadoria e, usando apenas o tempo trabalhado depois dela, requerer uma nova aposentadoria.
Mas, isso é sempre vantajoso? NÃO! É fundamental realizar um planejamento previdenciário, com especialistas experientes para saber se vale mais a pena ficar com a primeira aposentadoria, mesmo cumprindo os requisitos para outra, ou se um novo benefício seria mais rentável.
Caso você ainda tenha dúvidas quanto a esse assunto, conte com a Discini & Cortellini para esclarecê-las. Estaremos prontos para atender você! Então ligue no (41) 3222-9390 ou envie um e-mail para contato@discini.adv.br e agende um horário conosco.